Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

O presente website é propriedade de:

Equilíbrio Adequado, Lda.
NIF: 518 763 919
Morada: Av. 5 de Outubro, n.º 122, 8.º Esq., 1050-061 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 916 649 284*
(*chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: direcao@clinicafreud.pt

A Equilíbrio Adequado, Lda. é a entidade responsável pela gestão do website e pela prestação dos serviços disponibilizados através da Clínica Freud.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Clínica Freud e a contratação dos serviços disponibilizados através do mesmo.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar os direitos da Clínica Freud ou de terceiros.

4. Serviços Disponibilizados

A Clínica Freud disponibiliza serviços nas áreas da psicologia, psicoterapia, psiquiatria, avaliações psicológicas, supervisão clínica, formação e outros serviços especializados apresentados no website.

A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não substitui qualquer avaliação clínica realizada por profissionais devidamente habilitados.

5. Marcação de Consultas

Todos os serviços prestados pela Clínica Freud estão sujeitos a marcação prévia e à disponibilidade dos profissionais.

A confirmação da marcação apenas se considera concluída após validação pelos meios de contacto disponibilizados pela Clínica Freud.

6. Pagamentos

Os pagamentos efetuados através do website dizem respeito exclusivamente à prestação de serviços.

Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponibilizados no momento da marcação, incluindo referências Multibanco e outros meios eletrónicos seguros.

O processamento dos pagamentos é efetuado através de entidades externas certificadas.

7. Preços

Os preços apresentados correspondem aos honorários dos serviços prestados.

Sempre que aplicável, os valores incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

Não serão cobradas taxas adicionais que não tenham sido previamente comunicadas ao cliente.

8. Cancelamentos e Reembolsos

Atendendo à natureza dos serviços prestados:

  • Não é possível solicitar a devolução de serviços já realizados;
  • O cancelamento ou reagendamento de consultas deve ser efetuado com antecedência mínima de 24 horas úteis;
  • O não comparecimento ou cancelamento fora do prazo poderá implicar a cobrança integral do valor da consulta.

Caso um serviço pago antecipadamente não seja prestado por motivo imputável à Clínica Freud, será efetuado o reembolso integral do montante pago através do mesmo método de pagamento utilizado.

9. Garantia dos Serviços

A Clínica Freud garante que os serviços são prestados por profissionais qualificados e em conformidade com as boas práticas clínicas, éticas e legais aplicáveis.

Não é garantido qualquer resultado específico, uma vez que os resultados dependem de fatores individuais e contextuais que não podem ser controlados pela Clínica Freud.

10. Limitação de Responsabilidade

A Clínica Freud não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes da utilização indevida do website ou da interpretação incorreta das informações nele disponibilizadas.

O conteúdo disponibilizado no website tem carácter informativo e não substitui aconselhamento clínico individualizado.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, vídeos, documentos e demais materiais, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e escrita da Clínica Freud é expressamente proibida.

12. Alterações aos Termos e Condições

A Clínica Freud reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.

13. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.

O utilizador poderá apresentar reclamação através da plataforma oficial:

https://www.livroreclamacoes.pt

14. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website ou da prestação dos serviços, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal.