Política de Privacidade
1. Introdução
A Clínica Freud, marca da sociedade Equilíbrio Adequado, Lda., respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Equilíbrio Adequado, Lda.
NIF: 518 763 919
Morada: Av. 5 de Outubro, n.º 122, 8.º Esq., 1050-061 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 916 649 284*
(*chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: direcao@clinicafreud.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Dados fornecidos através de formulários de contacto ou marcação;
- Dados necessários à prestação dos serviços clínicos;
- Informações de faturação;
- Dados de navegação e utilização do website.
A recolha destes dados ocorre apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando tal é necessário para o funcionamento do website.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Gestão de pedidos de contacto;
- Marcação e gestão de consultas;
- Prestação de serviços clínicos;
- Prestação de serviços de supervisão e formação;
- Processamento de pagamentos;
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais;
- Gestão administrativa e operacional;
- Melhoria da experiência de utilização do website;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
5. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da Equilíbrio Adequado, Lda., quando aplicável.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha ou durante os prazos legalmente exigidos.
Sempre que possível, os dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários.
7. Partilha de Dados
A Clínica Freud não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser comunicados a entidades terceiras apenas quando:
- Tal seja necessário para a prestação dos serviços contratados;
- Seja exigido por lei;
- Seja necessário para o cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou administrativas;
- O titular dos dados tenha prestado consentimento para esse efeito.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar a Clínica Freud através do endereço eletrónico direcao@clinicafreud.pt.
9. Cookies
O website da Clínica Freud utiliza cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies estatísticos destinados a melhorar a experiência de navegação.
O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo essa opção afetar determinadas funcionalidades do website.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Segurança dos Dados
A Equilíbrio Adequado, Lda. implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
11. Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
12. Alterações à Política de Privacidade
A Clínica Freud reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.