Política de Reembolsos, Cancelamentos e Devoluções
1. Introdução
A presente Política de Reembolsos, Cancelamentos e Devoluções regula as condições aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Clínica Freud, marca da sociedade Equilíbrio Adequado, Lda.
Ao efetuar uma marcação ou pagamento através do website, o utilizador declara ter lido e aceite a presente política.
2. Natureza dos Serviços Prestados
A Clínica Freud presta serviços de natureza imaterial, incluindo, entre outros:
- Consultas de psicologia;
- Psicoterapia;
- Consultas de psiquiatria;
- Avaliações psicológicas;
- Supervisão clínica;
- Formação;
- Outros serviços profissionais disponibilizados através do website.
Por se tratar de serviços personalizados e prestados mediante marcação prévia, aplicam-se as condições específicas descritas abaixo.
3. Cancelamento e Reagendamento de Consultas
Os cancelamentos ou pedidos de reagendamento devem ser comunicados com uma antecedência mínima de 24 horas úteis relativamente à data e hora agendadas.
Sempre que este prazo seja respeitado, o cliente poderá:
- Reagendar a consulta para nova data;
- Solicitar a utilização do valor pago numa futura marcação.
4. Não Comparência
Em caso de não comparência à consulta ou cancelamento efetuado fora do prazo referido, a Clínica Freud reserva-se o direito de considerar o serviço como prestado, não existindo lugar a reembolso do valor pago.
Esta medida destina-se a garantir a adequada gestão da agenda clínica e a disponibilidade dos profissionais.
5. Devoluções
Atendendo à natureza dos serviços prestados, não é possível proceder à devolução de serviços já realizados.
Após a realização da consulta ou prestação do serviço contratado, considera-se cumprida a obrigação contratual, não sendo devido qualquer reembolso.
6. Reembolsos
O reembolso poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:
- Impossibilidade de prestação do serviço por motivo imputável à Clínica Freud;
- Erro comprovado de cobrança;
- Situações excecionais avaliadas e aprovadas pela Direção Clínica.
Quando aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente, salvo impossibilidade técnica ou acordo diferente entre as partes.
7. Prazo de Processamento dos Reembolsos
Após aprovação do pedido, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias úteis.
O tempo necessário para a disponibilização efetiva do valor poderá variar de acordo com a entidade bancária ou prestador de serviços de pagamento utilizado.
8. Serviços Não Prestados
Sempre que um serviço previamente pago não possa ser realizado por motivo imputável à Clínica Freud, o cliente poderá optar por:
- Reagendamento sem custos adicionais;
- Reembolso integral do valor pago.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, devoluções ou reembolsos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Clínica Freud
Equilíbrio Adequado, Lda.
Av. 5 de Outubro, n.º 122, 8.º Esq.
1050-061 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 916 649 284*
(*chamada para a rede móvel nacional)
E-mail: direcao@clinicafreud.pt
10. Alterações à Política
A Clínica Freud reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos sempre que necessário.
Quaisquer alterações entram em vigor após a sua publicação no website.